Como compatibilizar a matrícula do trabalhador sem vínculo registrado no eSocial com o SFDPessoal

Para garantir a compatibilidade entre a matrícula registrada no portal do eSocial e as informações do sistema SFDPessoal, é necessário realizar a atualização do cadastro do trabalhador sem vínculo em ambos os sistemas.

A exigência da matrícula para trabalhadores sem vínculo tornou-se obrigatória a partir da implantação do leiaute simplificado 1.0 do eSocial. Até então, essa informação não era obrigatória, o que resulta na existência de cadastros anteriores sem a devida matrícula registrada.

Considerando esse cenário, foi incluído no sistema SFDPessoal o checkbox "Gerar matrícula", o qual deve ser desmarcado nos casos em que o trabalhador sem vínculo não possuir matrícula informada no eSocial.

 Passo a Passo:

1. Acesse o portal do eSocial e navegue até Trabalhador sem vínculo > Gestão de Trabalhadores.

2. Informe o CPF do trabalhador sem vínculo para localizar o cadastro.

3.  Acesse a seção Movimentações Trabalhistas e, em seguida, selecione a opção Início do Trabalho sem Vínculo de Emprego. Nos casos em que houver retificação do evento, selecione a opção Retificado.

4.  Acesse a aba Dados Contratuais para verificar se há matrícula registrada.

5. No sistema SFDPessoal, acesse o cadastro do trabalhador sem vínculo, selecione a aba Dados do Contrato e desmarque o checkbox "Gerar" na seção Matrícula - Identificação eSocial, caso não exista matrícula no eSocial.

6.  Caso o cadastro no eSocial possua o campo Matrícula preenchido, deve-se marcar os checkboxes "Gerar" e "Diferente SFDPessoal" no sistema SFDPessoal, para garantir o correto alinhamento entre os sistemas.

7.  Ainda no SFDPessoal, na aba Dados do Contrato, confirme que os checkboxes "Gerar" e "Diferente SFDPessoal" estão devidamente marcados conforme a matrícula registrada no eSocial