Como efetuar o lançamento do Pagamento da Distribuição de Lucros

Para efetuar o lançamento do Pagamento da Distribuição de Lucros, siga os procedimentos abaixo:

1. Na tela inicial do sistema, acesse o menu Lançamento > Lançamento de Demais Documentos e Operações;

2. Clique em Incluir, informe em Tipo de Operação: Despesa e Distribuição de Lucros: Sim. Pressione F9 no campo Representante/Sócio e selecione o sócio desejado;

Atenção:

Caso o sócio não seja apresentado, acesse a vigência inicial do mesmo no sistema, após retorne no menu Cadastramento > Representante/Sócios e inclua suas informações.

3.  No lançamento, informe o campo Data da Operação, Código de Integralização e Valor Pago/Distribuído sobre o Lucro, conforme exemplo. Quando a Natureza do Rendimento for igual  12001, a palheta Lucros e Dividendos será habilitada, para que a Data do Pagamento possa ser informada.

Distribuição de Lucros conforme a Nota Técnica 04/2023

Como sabemos, de acordo com o Manual de Orientação da EFD Reinf, em alguns casos, devem ser geradas as informações mesmo que não haja a retenção dos tributos. Dentre os casos, podemos destacar o envio do pagamento distribuição de lucros e/ou dividendos.

A Receita Federal publicou a Nota Técnica 04/2023 da EFD Reinf para auxiliar a forma de envio dessas informações: se a Natureza de Rendimento for Lucros e Dividendos 12001, a data do fato gerador deve estar compreendida nos períodos de apuração conforme tabela abaixo: